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¤ Abusar, difamar, molestar, ameaçar ou de qualquer forma violar os direitos de outros;
¤ Violar os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros;
¤ Violar qualquer lei ou regulamento no país de prestação do serviço;
¤ Utilizar a imagem e os serviços de Ana Ameixoeiro para atos fraudulentos;
¤ Utilizar qualquer tipo de software que contenha vírus, defeitos ou outros elementos nocivos;
¤ Utilizar os serviços contratados para qualquer tipo de atividade ilícita.

A violação destas disposições pode levar à suspensão dos serviços ou ao cancelamento do serviço por decisão unilateral de Ana Ameixoeiro, nos trâmites legais. 

Estes termos e condições incidem sobre todas as modalidades de aquisição de serviços disponíveis neste site, que podem incluir:

¤ Compra de materiais digitais;
¤ Aquisição de cursos online;

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A. Licença de utilização

É atribuída a cada utilizador, que compra os cursos ou subscreve os cursos gratuitos da Ana Ameixoeiro e da Cuarto Crescente, uma licença de utilização relativa aos materiais disponibilizados.

1. É permitido aos utilizadores o descarregamento de uma cópia dos materiais descarregáveis no site da Ana Ameixoeiro para utilização exclusivamente pessoal e não comercial. A licença apenas se aplica a esta situação específica e não é permitido:
¤ Modificar ou copiar os materiais;
¤ Utilizar os materiais para qualquer tipo de uso comercial ou para divulgação pública (comercial ou não-comercial);
¤ Tentativa de desassociação, descompressão e engenharia reversa de qualquer software disponibilizado no website Ana Ameixoeiro;
¤ Remover as marcas de copyright e propriedade dos materiais;
¤ Transferir os materiais de outra pessoa ou «espelhar» os materiais de outro servidor.

2. A licença de utilização termina automaticamente se o utilizador violar qualquer destas restrições.

B. Responsabilização

Os materiais disponibilizados no website Cuarto Crescente são disponibilizados sob a forma como são apresentados. 

A Ana Ameixoeiro e a Cuarto Crescente não concedem garantias, expressas ou implícitas, negando, desde já, qualquer responsabilidade de garantia, sem qualquer exceção, incluindo garantias implícitas ou condições comerciais, a adequação a uma finalidade específica ou a não-infração de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Ademais, Ana Ameixoeiro, enquanto administradora do website Cuarto Crescente, não garante quaisquer cenários ou resultados no que toca à precisão, resultados prováveis ou fiabilidade decorrentes da utilização dos materiais do website Cuarto Crescente ou de outros materiais e cursos relacionados com este site.

C. Limitações

Em nenhuma circunstância Ana Ameixoeiro ou a Cuarto Crescente são responsáveis pelos danos que possam decorrer da utilização ou da não possibilidade de acesso aos materiais disponibilizados no site, inclusive quando a administradora tenha sido informada oralmente ou por escrito da possibilidade do decurso desse dano.

D. Revisões e Erratas

Os materiais disponibilizados no website Cuarto Crescente podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Ana Ameixoeiro, enquanto administradora do website Cuarto Crescente, não garante que todos os materiais que estão disponíveis no website Cuarto Crescente estão corretos, completos ou atuais.
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