Termos e Condições

Os presentes termos e condições aplicam-se à utilização do site www.cuartocrescente.com, administrado por Ana Ameixoeiro, enquanto empresária em nome individual. Ao registar-se na plataforma Ana Ameixoeiro, o utilizador aceita incondicionalmente os termos descritos neste documento, restringindo-se inclusivamente de:

• Abusar, difamar, molestar, ameaçar ou de qualquer forma violar os direitos de outros;
• Violar os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros;
• Violar qualquer lei ou regulamento no país de prestação do serviço;
• Utilizar a imagem e os serviços de Ana Ameixoeiro para atos fraudulentos;
• Utilizar qualquer tipo de software que contenha vírus, defeitos ou outros elementos nocivos;
• Utilizar os serviços contratados para qualquer tipo de atividade ilícita.

A violação destas disposições pode levar à suspensão dos serviços ou ao cancelamento do serviço por decisão unilateral de Ana Ameixoeiro, nos trâmites legais. Estes termos e condições incidem sobre todas as modalidades de aquisição de serviços disponíveis neste site, que podem incluir:

• Compra de materiais digitais;
• Aquisição de cursos online;

A plataforma do site Ana Ameixoeiro utiliza vários softwares subcontratados que suportam as funcionalidades disponibilizadas ao utilizador.

A. Licença de utilização

É atribuída a cada utilizador, que compra os cursos ou subscreve os cursos gratuitos da Ana Ameixoeiro, uma licença de utilização relativa aos materiais disponibilizados.

1. É permitido aos utilizadores o descarregamento de uma cópia dos materiais descarregáveis no site da Ana Ameixoeiro para utilização exclusivamente pessoal e não comercial. A licença apenas se aplica a esta situação específica e não é permitido:

• Modificar ou copiar os materiais;
• Utilizar os materiais para qualquer tipo de uso comercial ou para divulgação pública (comercial ou não-comercial);
• Tentativa de desassociação, descompressão e engenharia reversa de qualquer software disponibilizado no website Ana Ameixoeiro;
• Remover as marcas de copyright e propriedade dos materiais;
• Transferir os materiais de outra pessoa ou «espelhar» os materiais de outro servidor.

2. A licença de utilização termina automaticamente se o utilizador violar qualquer destas restrições.

B. Responsabilização

Os materiais disponibilizados no website Ana Ameixoeiro são disponibilizados sob a forma como são apresentados. Ana Ameixoeiro não concede garantias, expressas ou implícitas, negando, desde já, qualquer responsabilidade de garantia, sem qualquer exceção, incluindo garantias implícitas ou condições comerciais, a adequação a uma finalidade específica ou a não-infração de propriedade intelectual ou outra violação de direitos. Ademais, Ana Ameixoeiro, enquanto administradora do website Ana Ameixoeiro, não garante quaisquer cenários ou resultados no que toca à precisão, resultados prováveis ou fiabilidade decorrentes da utilização dos materiais do website Ana Ameixoeiro ou de outros materiais e cursos relacionados com este site.

C. Limitações

Em nenhuma circunstância Ana Ameixoeiro é responsável pelos danos que possam decorrer da utilização ou da não possibilidade de acesso aos materiais disponibilizados no site, inclusive quando a administradora tenha sido informada oralmente ou por escrito da possibilidade do decurso desse dano.

D. Revisões e Erratas

Os materiais disponibilizados no website Ana Ameixoeiro podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Ana Ameixoeiro, enquanto administradora do website Ana Ameixoeiro, não garante que todos os materiais que estão disponíveis no website Ana Ameixoeiro estão corretos, completos ou atuais. Ana Ameixoeiro, enquanto administradora do website Ana Ameixoeiro, pode fazer alterações aos materiais contidos no website Ana Ameixoeiro  a qualquer momento e sem aviso prévio. Ana Ameixoeiro, enquanto administradora do website Ana Ameixoeiro, não se compromete a atualizar os materiais disponibilizados.